Política de Privacidade

[RASCUNHO - REVISAR COM ADVOGADO] Esta política explica, de forma provisória, como o MedMatch trata dados pessoais sob a LGPD. O texto final deve ser revisado por assessoria jurídica.

1. Controlador

O controlador dos dados é o operador da plataforma MedMatch (razão social e CNPJ a completar).

2. Dados que coletamos

Entre outros: nome, e-mail, CPF, telefone, registro profissional (CRM/COREN/CREFITO), especialidades, localização (quando você autoriza), dados de uso do app, ofertas publicadas/aceitas, avaliações e dados de pagamento/wallet quando aplicável.

3. Finalidades

Prestação do serviço de matching, verificação profissional, segurança, comunicação operacional (notificações/SMS/e-mail), cumprimento de obrigações legais e melhoria do produto.

4. Compartilhamento com terceiros [RASCUNHO - REVISAR COM ADVOGADO]

Inventário abaixo refletindo o código em produção/desenvolvimento na data da auditoria técnica (2026-08-13). Alguns serviços só recebem dados se a integração correspondente estiver configurada no ambiente. Transferências internacionais (quando o processador estiver fora do Brasil) devem ser avaliadas juridicamente.

• Twilio (SMS / WhatsApp Business API)
  • Finalidade: Envio de mensagens operacionais (alerta de nova oferta ao MedSeeker; aviso de match ao telefone de contato da oferta).
  • Dados: Número em formato E.164 e texto da mensagem (pode incluir nome do MedSeeker, telefone, especialidade, data/hora e local da oferta).
  • Quando: Quando as variáveis TWILIO_* estão configuradas e o fluxo de notificação é disparado (preferências do usuário / match).
• Resend (e-mail transacional)
  • Finalidade: Envio de e-mails operacionais (boas-vindas, avisos de validação, notificações administrativas).
  • Dados: Endereço de e-mail do destinatário, assunto e conteúdo HTML/texto da mensagem.
  • Quando: Quando RESEND_API_KEY está configurada e o app dispara sendEmail.
• CFM — WebService Consulta Médicos / API de conselho
  • Finalidade: Validação de registro profissional no cadastro (médicos).
  • Dados: SOAP padrão: CRM e UF. Fluxo REST alternativo (se CFM_API_URL configurada): CRM, UF, CPF e profissão.
  • Quando: No cadastro, ao validar registro médico (lib/cfm-validation.ts).
• OpenStreetMap Nominatim
  • Finalidade: Geocodificação (endereço → coordenadas) e geocodificação reversa (coordenadas → cidade/UF).
  • Dados: Texto de busca de endereço ou pares latitude/longitude enviados na consulta HTTP.
  • Quando: Quando o usuário informa localização ou o app resolve cidade/UF a partir de coordenadas.
• Overpass API (OpenStreetMap)
  • Finalidade: Busca de hospitais/estabelecimentos próximos para publicação de ofertas.
  • Dados: Consulta geográfica por bounding box / coordenadas (sem nome ou CPF do usuário).
  • Quando: Na busca de hospitais próximos (API /api/hospitals/nearby).
• Stripe
  • Finalidade: Pagamento / checkout quando o fluxo de cobrança com cartão estiver ativo.
  • Dados: E-mail do cliente no checkout, valor, descrição do pagamento e metadata (ex.: id da transação). Dados de cartão são coletados pelo Stripe no checkout hospedado.
  • Quando: Quando STRIPE_SECRET_KEY está configurada e createCheckoutSession é usado.
• Google Analytics (gtag) — opcional
  • Finalidade: Medição agregada de uso do site, se habilitada.
  • Dados: Identificadores técnicos de navegação/dispositivo conforme configuração do GA (IP anonimizado quando o script MedMatch estiver ativo).
  • Quando: Somente se NEXT_PUBLIC_GA_MEASUREMENT_ID estiver definida E o usuário aceitar cookies opcionais no banner.
• Infraestrutura (Railway + PostgreSQL)
  • Finalidade: Hospedagem da aplicação e banco de dados.
  • Dados: Todos os dados persistidos pela plataforma (perfil, ofertas, matches, transações, logs técnicos necessários à operação).
  • Quando: Continuamente, enquanto a conta/dados existirem no sistema.

O app também pode exibir links wa.me para o usuário abrir o WhatsApp no próprio aparelho e falar com o contato da oferta. Nesse caso o MedMatch não envia a mensagem via API Twilio; o compartilhamento ocorre pelo aplicativo WhatsApp escolhido pelo usuário.

Referências técnicas internas (para manutenção): ver lib/privacy-third-parties.ts.

5. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários à sessão de login (medmatch_token). Cookies ou scripts opcionais (por exemplo, medição de uso / Google Analytics) só são carregados se você escolher Aceitar opcionais no banner de cookies. A escolha Apenas necessários mantém só o essencial ao funcionamento do serviço. A preferência fica armazenada no seu navegador (medmatch_cookie_consent).

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento. A exportação dos seus dados (arquivo JSON) e a exclusão da conta (com anonimização dos dados pessoais) estão disponíveis em Meu perfil.

7. Contato do encarregado (DPO)

Canal do encarregado / privacidade: a definir (e-mail institucional).

Versão do documento: v1.1-rascunho · Atualizado em 13/08/2026 · Auditoria de terceiros: 2026-08-13